DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR
Sendo o principal ramo do Direito Privado, o Direito Civil é o ramo do Direito que compreende o universo das relações civis, englobando direitos desde antes do nascimento, relações e obrigações contratuais em geral, até o Direito Sucessório. Em sua máxima compreensão, busca-se o estudo de todas as relações entre os sujeitos de direito, regulamentando-as e protegendo os detentores de direito em cada caso específico.
Neste sentido, dentre as diversas áreas de atuação que compreendem o Direito Civil, o setor especialista do escritório Breda, Gomes & Tavares – Advogados Associados, destaca-se pela atuação das seguintes áreas, como por exemplo:
- Elaboração e análise contratual sobre as relações civis em geral;
- Atendimento consultivo com foco na mediação e realização de autocomposição de modo a evitar demanda judicial desnecessária;
- Elaboração de pareceres técnicos sobre os casos encaminhados que versem sobre o amplo ramo do Direito Civil;
- Elaboração de peças e acompanhamento processual das demandas em que não houve êxito nas tratativas extrajudiciais, de modo a buscar em meio ao ordenamento jurídico, através da legislação vigente e específica a cada caso concreto, doutrina e jurisprudência dos Tribunais, a defesa e comprovação dos direitos e deveres daqueles que o buscam.
Por sua vez, o Direito do Consumidor, estando subsidiariamente vinculado ao Direito Civil, compreende as relações puramente de consumo, entre o consumidor e fornecedor ou prestador de serviço, norteando os princípios a serem seguidos ao bom cumprimento das relações de consumo.
Premissas as quais os membros do Breda, Gomes & Tavares – Advogados Associados tem como objetivo proteger diante dos casos em que atuam.
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